Quadros e especialidades do pessoal do Exército

Os militares do Exército Português estão divididos por especialidades genericamente denominadas por "Corpo de Oficiais Generais, Armas e Serviços". Cada especialidade corresponde a um quadro de pessoal. As especialidades das armas são normalmente as correspondentes a funções combatentes e os seus oficiais são os únicos que podem ascender ao postos de general e tenente-general e consequentemente exercer os comandos que estão reservados a estes postos. As especialidades dos serviços são normalmente funções logísticas. Existem ainda os quadros técnicos constituídos por oficiais técnicos com origem na categoria de sargentos, e os Quadros de Bandas e Fanfarras.

Armas:

Infantaria (INF)

Artilharia (ART)

Cavalaria (CAV)

Engenharia (ENG)

Transmissões (TM)

Serviços:

Saúde - Medicina (MED)

Saúde - Medicina Dentária (DENT)

Saúde - Farmácia (FARM)

Saúde - Medicina Veterinária (VET)

Administração Militar (ADMIL)

Material (MAT)

Juristas (JUR)

Superior de Apoio (SAP)

Quadros Técnicos:

Exploração de Transmissões (TEXPTM)

Manutenção de Transmissões (TMANTM)

Manutenção de Material (TMANMAT)

Pessoal e Secretariado (TPESSECR)

Transportes (TTRANS)

Enfermagem, Diagnóstico e Terapêutica (TEDT)

Bandas e Fanfarras:

Chefes de Banda de Música (CBMUS)

Músicos (MUS)

Corneteiros e Clarins (CORN/CLAR)

Armas, Serviços e Quadros em extinção progressiva:

Serviço Geral do Exército (SGE)

Serviço Postal Militar (SPM)

Quadro Técnico de Secretariado (QTS)

Serviço Geral Pára-Quedista (SGPQ)

Quadro de Enfermeiros Pára-Quedistas (QEPQ)

Arma de Pára-Quedistas (PARAQ)

Estrutura Base do Exército

Dependentes dos vários comandos e grandes unidades, o Exército Português engloba diversas unidades da Estrutura Base do Exército, anteriormente denominadas unidades territoriais. As unidades da Estrutura Base do Exército são bases e centros de instrução, destinados a organizar, treinar e manter as unidades operacionais componentes das grandes unidades, zonas militares e forças de apoio geral. Por razões históricas, a maioria das unidades da Estrutura Base do Exército está associada a uma Arma ou Serviço e possui a designação de regimento. Por dependências as unidades da EBE são:

Na dependência do Comando da Logística:

Regimento de Manutenção, no Entroncamento

Centro Militar de Electrónica, em Paço de Arcos

Regimento de Transportes, em Lisboa

Na dependência do Comando de Instrução e Doutrina:

Escola de Sargentos do Exército, nas Caldas da Rainha

Escola Prática de Infantaria, em Mafra

Escola Prática de Cavalaria, em Abrantes

Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas

Escola Prática de Engenharia, no Polígono Militar de Tancos

Escola Prática de Transmissões, no Porto

Escola Prática dos Serviços, na Póvoa de Varzim

Regimento de Artilharia Nº 5, na Serra do Pilar (Vila Nova de Gaia)

Regimento de Cavalaria Nº 3, em Estremoz

Obs.: Pela nova organização do Exército a maioria das funções das antigas Escolas Práticas dos Serviços de Transportes e Material, foram integradas na Escola Prática de Administração Militar, que passou a chamar-se Escola Prática dos Serviços. O Regimento de Artilharia Nº 5 , apesar da denominação, é um centro de instrução geral para militares de todas as armas e serviços.

Na dependência directa do Comando Operacional:

Regimento de Transmissões, em Lisboa

Centro de Informações e Segurança Militar, em fase de transferência da Trafaria para Lisboa

Regimento de Infantaria Nº 1, em Tavira

Na dependência da Zona Militar dos Açores:

Regimento de Guarnição nº 1, em Angra do Heroísmo

Regimento de Guarnição Nº 2, em Ponta Delgada

Na dependência da Zona Militar da Madeira:
Regimento de Guarnição n.º 3, no Funchal

Na dependência da Brigada Mecanizada:
(pela nova orgânica, não dispõe de Unidades da Estrutura Base)

Na dependência da Brigada de Intervenção:

Regimento de Infantaria Nº 13, em Vila Real

Regimento de Infantaria Nº 14, em Viseu

Regimento de Infantaria Nº 19, em Chaves

Regimento de Artilharia Nº 4, em Leiria

Regimento de Artilharia Anti-Aérea Nº 1 em Queluz

Regimento de Cavalaria Nº 6, em Braga

Regimento de Engenharia Nº 3, em Espinho

Na dependência da Brigada de Reacção Rápida:

Escola de Tropas Paraquedistas, no Polígono Militar de Tancos

Centro de Tropas Comandos na Serra da Carregueira (Queluz)

Centro de Tropas de Operações Especiais, em Lamego

Regimento de Infantaria Nº 3, em Beja

Regimento de Infantaria Nº 10, em Aveiro

Regimento de Infantaria Nº 15, em Tomar

Unidade de Aviação Ligeira do Exército, no Polígono Militar de Tancos

Na dependência das Forças de Apoio Geral:

Regimento de Lanceiros Nº 2, a ser transferido da Ajuda (Lisboa) para a Amadora

Regimento de Engenharia Nº 1, na Pontinha (Lisboa)

Pela nova orgânica do Exército, foram ou serão extintas as seguintes unidades:

Regimento de Cavalaria Nº 4, em Santa Margarida, actual Quartel da Cavalaria

Regimento de Infantaria Nº 2, em Abrantes, actual Escola Prática de Cavalaria

Regimento de Infantaria Nº 8, em Elvas, actual Museu Militar de Elvas

Batalhão do Serviço de Saúde, em Coimbra

Batalhão de Adidos, em Sacavém

Escola Prática do Serviço de Material (transformado em Regimento de Manutenção)

Escola Prática do Serviço de Transportes

Força Operacional Permanente do Exército

Do Comando Operacional depende a Força Operacional Permanente do Exército constituída pelas seguintes grandes unidades operacionais e pela Força de Apoio Geral:

Brigada Mecanizada (BriMec), com sede no Campo Militar de Santa Margarida

Brigada de Reacção Rápida (BRR), com sede no Polígono Militar de Tancos

Brigada de Intervenção (BrigInt), com sede em Coimbra

Zona Militar dos Açores, com sede em Ponta Delgada

Zona Militar da Madeira, com sede no Funchal

Força de Apoio Geral

Obs.: Apesar de dependerem administrativamente do Comando Operacional do Exército, as Zonas Militares dependendem operacionalmente dos Comandos Operacionais (conjuntos) dos Açores e da Madeira.

Estrutura de Comando do Exército

O Exército Português, comandado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, tem uma estrutura de comando superior constituída por:

Comando do Exército, incluindo:

Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME)

Gabinete do CEME

Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército (VCEME)

Conselho Superior do Exército

Conselho Superior de Disciplina do Exército

Junta Médica de Revisão do Exército

Inspecção-Geral do Exército

Estado-Maior do Exército

Órgãos Centrais de Administração e Direcção:

Comando da Instrução e Doutrina (com a sede em Évora)

Comando da Logística (com a sede em Lisboa),

Comando do Pessoal (com a sede em fase de transferência de Lisboa para o Porto)

Comando Operacional (com a sede em fase de transferência de Oeiras para Monsanto (Lisboa))

Estabelecimentos de ensino superior

Academia Militar

Escola Superior Politécnica do Exército

Organizaçáo

O Exército Português encontra-se em fase de profunda reorganização definida pela nova Lei Orgânica do Exército Português (Decreto-Lei nº61/2006 de 21 de Março), que substituiu a lei homóloga de 1993.

O objectivo principal da nova orgânica seria o de fazer passar o Exército Português de uma organização territorial baseada no serviço militar obrigatório para uma organização operacional baseada em militares profissionais. Na sequência dessa intenção foram imediatamente extintas as regiões militares do Norte, Sul e Lisboa (Governo Militar de Lisboa). As outras alterações irão ser realizadas progressivamente até que o Exército passe completamente da estrutura definida pela Lei Orgânica de 1993 para a definida pela Lei Orgânica actual.

Na prática o Exército continuará a basear-se numa organização territorial "disfarçada" já que são mantidas as unidades territoriais (mas agora chamadas unidades de estrutura base) e as Grandes Unidades assumem as funções semelhantes às dos comandos territoriais e de natureza territorial extintos. Com a nova organização a operacionalidade do Exército até poderá vir a ser diminuída. Um exemplo disto é a transformação da actual Brigada Aerotransportada Independente, que era uma grande unidade operacional integrando armas combinadas, apoio de combate e apoio de serviços, na nova Brigada de Reacção Rápida que passará a ser uma espécie de agrupamento administrativo de tropas especiais (paraquedistas, comandos e operações especiais) sem capacidade de agir de forma integrada.

Algumas das alterações mais significativas na nova estrutura do Exército serão:

Alteração da estrutura do comando superior do Exército

Fim teórico da organização territorial do Exército e organização das suas forças na forma de Força Operacional Permanente do Exército

Extinção dos comandos territoriais e de natureza territorial. Deste modo, além das regiões militares será extinto o Comando de Tropas Aerotransportadas e o Campo Militar de Santa Margarida deixará de ser comando territorial. As Zonas Militares dos Açores e da Madeira mantém-se, mas deixarão de ser consideradas comando territorial

As unidades territoriais passarão a ser consideradas unidades da Estrutura Base do Exército, ficando na sua maioria dependentes das grandes unidades

As grandes unidades terão a sua organização e denominação alterada. Desse modo a Brigada Mecanizada Independente passará a Brigada Mecanizada, a Brigada Ligeira de Intervenção passará a Brigada de Intervenção e a Brigada Aerotransportada Independente passará a Brigada de Reacção Rápida.

História

A História do Exército Português está directamente ligada à História de Portugal, desde a sua primeira hora. As forças terrestres estiveram presentes na luta dos portugueses pela sua independência contra leoneses e muçulmanos no século XII, contra os invasores castelhanos no século XIV, contra os ocupantes espanhóis no século XVII e contra os invasores franceses no século XIX. Participaram ainda nas campanhas portuguesas no ultramar e exterior, desde o século XV, na África, Ásia, América, Oceânia e Europa. No século XX destaca-se a participação do Exército Português na Primeira Guerra Mundial, em França e África e a Guerra do Ultramar de 1961 a 1975 em Angola, Índia, Moçambique, Guiné e Timor. No século XXI é de destacar a intervenção do Exército Português nas diversas missões de apoio à paz em que Portugal tem participado (Bósnia, Timor-Leste, Kosovo, Macedónia, Afeganistão, Líbano etc.)

Exército

O exército é a componente terrestre das forças armadas da maioria dos países, em contraste com as suas componentes naval (marinha) e aérea (força aérea). Contudo, o termo "exército" ou "exércitos" são usados em alguns países para designarem a totalidade das forças armadas. Nalguns destes casos, a componente terrestre pode ser designada "exército de Terra", a aérea "exército do Ar" e a naval "exército do Mar".

O termo "exército" também pode ser usado para se referir a uma fração de um exército nacional, referindo-se a uma grande unidade militar, que agrupa normalmente vários corpos de exército.

No passado, o exército também era designado pelo termo "armada", vindo dolatim "armata" (dotado de armas). Etimologicamente, vêm do termo "armata" as designações correspondentes a "exército" em algumas línguas, como a inglesa (army) ou a francesa (armée). Em outras línguas, termos com origem em armata são usados para designar o exército apenas como fração, usando-se outro termo para designar a totalidade das forças terrestre de um país. É o caso da língua italiana (armata por oposição a esercito) e língua alemã (Armeepor oposição a Heer). Hoje em dia, na língua portuguesa, o termo "armada”, praticamente, só é utilizado no sentido de força naval.

Os exércitos possuem, normalmente, uma organização horizontal por especialidades denominadas "armas" e "serviços", e uma organização vertical por unidades de diversos escalões.